Judicialização da saúde, aumento da expectativa de vida versus crescimento de pacientes com doenças crônicas, incorporação de novas tecnologias. Como essa realidade tem impactado os sistemas de saúde? A inovação em saúde tem um custo, e os gestores têm um desafio pela frente: tratar os pacientes com o que há de mais moderno em termos de medicamentos e procedimentos, sem com isso interferir negativamente na sustentabilidade do setor. E mais: como fazer isso diante de tantas novas tecnologias que chegam ao mercado? Como garantir o acesso dos pacientes aos medicamentos de alto custo? Este é um problema vivenciado cada vez mais tanto na saúde pública quanto na privada.
Na esfera pública, é complexo querer garantir o medicamento de alto custo para alguns, enquanto milhares não têm acesso a insumos básicos. Já na esfera privada, o desafio está em como fazer esse medicamento ser ofertado pelas operadoras sem com isso desequilibrar as contas. Em muitos casos é possível diluir o valor desse medicamento de alto custo em uma carteira de milhões de usuários. Mas isso significa que operadoras menores tendem a desaparecer com o uso de novas tecnologias.
Nesse contexto, tornam-se cada vez mais importantes as avaliações econômicas de saúde na incorporação de novas tecnologias. As análises de custo x efetividade são imprescindíveis para melhorar a qualidade da decisão relativa ao uso do dinheiro destinado à saúde.
Mas eles não são os únicos a serem considerados em incorporação de medicamentos ou de novas tecnologias. Especialistas concordam que é preciso também avaliar a prevalência e a incidência das patologias e o impacto orçamentário, tendo em vista que o orçamento é limitado, tanto na esfera pública quanto na suplementar.
Soluções existem
Uma das saídas que podem ajudar a reduzir custos, por exemplo, são as compras coletivas, que geralmente favorecem a diminuição de preços, e a adoção da prática de desincorporação de tecnologias que se tornaram obsoletas ou foram substituídas por outras mais atuais.
Outra solução que vem sendo discutida há algum tempo, mas que ainda caminha lentamente no Brasil, são os acordos de compartilhamento, conhecidos também como risk sharing.
Na prática, as fontes pagadoras pagam ao fabricante da tecnologia ou medicamento inovador apenas no caso de o produto agregar valor ao paciente, compartilhando esse risco associado ao uso desses novos produtos.
Um dos motivos para usar contratos de risk sharing é permitir aos pacientes o acesso a determinadas tecnologias sem comprometer a sustentabilidade do sistema de saúde.
Esses contratos estão ganhando destaque porque a questão que vem sendo debatida é se as novas tecnologias estão realmente entregando ao paciente algum tipo de inovação disruptiva. Uma análise realizada pelo Instituto Prescrire, da França, mostrou que, em 2018, dos novos fármacos avaliados, nenhum foi considerado super inovador, e 50% deles não apresentaram benefícios além dos já observados em medicamentos existentes.
Esses contratos podem usar diversos mecanismos para tratar da incerteza sobre o desempenho da tecnologia, para maximizar seu uso ou, ainda, minimizar seu impacto financeiro.
Independentemente do formato que o acordo assumir, o risco estará sempre do lado do fabricante ou do pagador, e nunca do lado dos pacientes. A ideia, pelo contrário, é que o público final seja beneficiado com a possibilidade de escolha e de acesso ao tratamento adequado, sem nenhum prejuízo.
Fontes consultadas
- Revista Healthcare Performance
- L'année 2018 du médicament, en bref. Rev Prescrire 2019;39(424):142-144.
- Mape Solutions
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