Atendendo ao anseio do setor, ANVISA dá mais transparência a suas atividades e publica um painel que permite consultar a lista de princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro em análise pela Agência.
A nova ferramenta possibilita saber a quantidade de pedidos de registro de cada princípio ativo. Inclui medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada. Apenas os pedidos de medicamentos clones não constam do painel
A partir do painel, os interessados poderão identificar todos os princípios ativos dos medicamentos, por categoria regulatória e quantidade, submetidos à avaliação da Anvisa, ainda sem decisão publicada. O painel será atualizado mensalmente.
A divulgação dos princípios ativos foi definida após um processo de discussão com entidades do setor regulado e consultas à Procuradoria Federal junto à Anvisa e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Tal iniciativa reflete o compromisso da Anvisa com a transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, de 2011.
Há tempos, a publicidade dessa lista vinha sendo solicitada, visto que para o setor produtivo tal informação pode otimizar o planejamento e investimento em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e, consequentemente, atender às necessidades da saúde com maior eficiência.
A divulgação dessas informações é muito importante pois permite a tomada de decisão para investir ou em um desenvolvimento, ou definir se é possível a priorização de um processo de genérico ou acompanhar a tendência de mercado para elaborar a estratégia de comercialização.
Em síntese, essa transparência trará um melhor equilíbrio para o abastecimento do mercado de medicamentos, atendendo ao objetivo da Anvisa de aumentar a eficiência operacional, a transparência e a colaboratividade, sempre em apoio à missão da Agência, que é a proteção e a promoção da saúde da população a partir do controle de riscos de produtos e serviços sob vigilância sanitária, em colaboração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A consulta de medicamentos já registrados continua disponível
Fonte: ANVISA
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